Adolescente Detida Por Provocar Aborto

1.    Por: Gilberto Macuácua 

Caros/as,

O Jornal Noticias do dia 12 de Outubro de 2010, na sua página 6, relata um caso de uma adolescente de 16 anos de idade, que foi detida e conduzida a 2ª Esquadra da Policia da Matola por ter provocado um aborto.

Eu estou profundamente chocado com a atitude das autoridades e com o jovem identificado por A. Nhaposse de 23 anos idade (namorado) que a engravidou.

Gostaria que toda sociedade tomasse um tempinho para reflectir sobre este caso tendo em conta vários aspectos que se colocam dentre eles os seguintes:

- Houve um crime de violação de menor perpetrado pelo “namorado” de 23 anos de idade;

- A adolescente está detida, está a sofrer duplamente ou quatro vezes mais, tendo em conta as razões que a fizeram tomar esta atitude, o próprio aborto, as conversas na escola em volta do caso, e o rapaz anda por aí impune “numa boa”  e pelo facto de o Jornal ter mencionado a identidade desta;

- Acredito que outras tantas questões podem ser levantadas relativamente ao caso, ao sistema e outras que, de alguma maneira penalizam a mulher em situações em que o homem está metido ou como causador ou como cúmplice.

Vamos tomar uma posição, Sejamos humanos

Comentários

Muito agradeço pelas contribuições e passo citar algumas delas:

Lina Inglês (L.I):

<<Sugiro a procura de vias para um debate quer seja na TVM ou na STV.
Acho que temos que ser mais proativos - contacto ao forum mulher a wlsa, a liga dos direitos humanos...
O que acha?>>

Eduardo Namburete (E.N.):

<<Caro Gilberto e amigos,
 

Este caso nos convida a uma reflexao profunda sobre o que efectivamente queremos que o nosso pais seja. O caso desta jovem eh apenas um de tantos que acontecem todos os dias. Ha poucas semanas tomei conhecimento da morte de uma menor que esperava gemeos, mas que no processo de parto ela perdeu a vida e apenas um dos bebes sobreviveu. Nao posso explicar as razoes que levaram os pais a deixarem que uma menor levasse a gravidez (de risco) ate ao final. Eventualmente o receio de serem presos, como aconteceu com a menina de que falamos agora. Este eh um aspecto que acho que a sociedade mocambicana deve deixar de ser hipocrita e enfrentar os problemas de frente. Neste pais os ricos fazem aborto quando querem, apenas as mulheres pobres eh que tem que se sujeitar a abortos inseguros e ainda sofrerem a penalizacao da policia por causa de uma lei que ate os proprios Portugueses, que nos deixaram a lei, ja nao a usam.

Mas o outro aspecto que me preocupa neste caso da menina detida, eh a forma como o jornal Noticias tratou a questao: expos a menina de uma maneira tal que de agora em diante o seu futuro esta comprometido. Se a identificacao que o jornal apresenta e real, entao esta rapariga, para alem de ter que sofrer nas maos da justica, estara para sempre condenada pela sociedade. Eu acho que o jornal tinha outras formas de abordar esta questao, sem necessariamente ter que expor a menina da maneira como fez. Eu acredito que se nao fosse proibido fazer aborto, e se tambem nao custasse dinheiro, essa menina teria ido ao hospital e pedir para fazer o aborto. Para mim essa menina nao eh nenhuma criminosa; ha tanto bandido solto por ai e acho errado e insensivel apresentar essa menina como uma criminosa. O jornal perdeu a oportunidade de questionar as autoridades sobre as razoes da nao revisao da codigo penal que proibe o aborto, que eh isto que remete as mulheres ao aborto clandestino.

Bom, nao tive a oportunidade de falar com o pessoal do jornal para ter um pouco mais de detalhes, mas quando regressar a maputo gostaria muito que pudessemos falar mais sobre o assunto e quem sabe um debate publico sobre isto.

O problema do aborto clandestino e serio no nosso pais, infelizmente a sociedade prefere fazer de contas que nao sabe disto.>>

Alda Matola (A.M.):

<<Bom dia......
 

Quanto ao tema em debate começaria por dizer que não vi o artigo, e também não podemos afirmar se foi ou não uma violação, ela é menor sim mais bem sabemos como anda a nossa sociedade...... independente disso em Moçambique aborto é um crime de como vem plasmado no Código Penal no seu artigo 358º, mesmo sabendo que o Hospital Central de Maputo, prática esse acto diariamente.

A pergunta seria:
De tanta mulher que prática este acto porque tornar público a situação da menor?
Onde esta o namorado neste momento?
Porque será que ela tem que sofrer tanta tortura perante o publico?
Como irá essa mesma adolescente regressar a escola, ao convívio diário?

Muitas outras questões por se colocar diante deste caso... mais infelizmente são situações que ocorrem com frequência no nosso pais.
Ta claro que aborto é crime mais não tinham que levar ao público a situação da menor .....>>

Francisca Manjate (F.M.):

<<Gil. Espero que estejam bem.
 

Olha, muito obrigada. Sabe, tambem vi a mesma reportagem e achei de facto estranho, nao porque o aborto nao seja crime, mas quantos abortos sao realizados nos nossos hospitais dia a pois dia? Por que sera que essas pessoas nao sao detidas? porque pagam os servicos?
E de facto, muito crianca, deseja continuar a estudar, porem, encontra-se encarcerrada por um acto que sucede todos os dias com muita gente. A onde vao parar os seus sonhos.

Este e um dos casos que me deixou chocada. Existe outro de uma mulher que ta cumprindo pena de 3 anos por estar a dever apenas 700 meticais. o pior pra mim, e que esta la com uma crianca pois nao teve com quem deixar, mas e de facto triste>>

Suzana Serrano (S.S):

<<Orgulhosamente moçambicana mas acima de tudo mulher, pergunto se não existe na Constituição, Lei que estipule os limites dos jornalistas? Nas leis que ficaram do tempo dos portugueses, dá-me a impressão que só aproveitam o que lhes interessa! Em relação a esta jovem, condeno veemente o que lhe estão a fazer. TODA A MULHER TEM O DIREITO DE SER MÃE QUANDO ESTIVER PREPARADA PARA ISSO. O aborto nunca deveria ser encarado como um crime porque afecta fisica e psicologicamente a mulher para o resto da vida.

As crianças são necessárias mas, DEIXEM-SE DE SEREM HIPÓCRITAS E NÃO AS MANDEM VIR A ESTE MUNDO CÃO, PARA MORREREM Á FOME E MISÉRIA. Não metam a cabeça debaixo da terra como o avestruz e abordam o assunto de frente, tanto para a mulher rica como para a pobre. As mulheres não ficam grávidas pelo cheiro! Aonde está aqui o papel do progenitor? Estamos a funcionar como os animais de quatro patas? Desejo de coração muitas felicidades para esta menina e que a ajudem a resolver a sua situação na justiça por danos morais que lhe causaram.>>

Kemal Vaz (K.V.):

<<Concordo com os pontos do Eduardo Namburete. Mas pergunto porque pagamos exorbitantes montantes de dinheiro aos nossos parlamentares, quando na sua maioria vão dormir nas assembléias e só se excitam quando se discute dos seus salários...Tem sido um verdadeiro desapontamento, e as suas atividades no parlamento baseiam-se em guerrinhas de partido, se um diz sim ou outros só contradiz, mas não constrói...

Amigos temos muitos anos de independência, o nossa soberania liga-se muito aos códigos pelos quais vivemos! O que tem de ser mudado, como a lei sobre o aborto, sobretudo em gravidezes de risco, casos de estupro e demais casos já deviam há muito ter tido solução. Mas talvez este até nem seja um dos maiores problemas deste País. Mas temos que ir resolvendo as coisas que podemos.>>

Estas são algumas das contribuições  que, pessoalmente achei muito interressantes para serem tomadas em conta nos debates a todos níveis da nossa sociedade.

Estou a tentar marcar um debate público na Televisão para que se discute este e outros problemas similares. Peço o seu apoio.